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Decreto N° 001-A/2020

Fixa as alíquotas de contribuição previdenciária, alterando os 2° e 3° do Art. da Lei Complementar n°017/2012, que tratam das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.

Decreto N°012/2020

Regulamenta a Lei Municipal n° 764/2017 de 10 de abril de 2017  e dá outras providencias.

Decreto N°024-2020

Dispõe sobre situaçao de Emergência em Saúde Pública no Município de Ouro Verde de Goiás e Dispõe sobre medidas de Enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do município de Ouro Verde de Goiás.

Decreto N°027-2020

Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Ouro Verde de Goiás e dá outras providencias.

Decreto N°028/2020

Altera o Decreto n° 027, de 23 de março de 2020 e dá outras providencias.


Decreto Nº 059/2017

Nomeia membros da Comissão e Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 – SAÚDE e dá outras providências.

Decreto Nº 057/2017

Convoca para a 4ª Conferência de Saúde do Município de Ouro Verde de Goiás e dá outras providências.

Decreto Nº 056/2017

Alteram os §§ 2º e 3º, do art. 78, da Lei Complementar nº 017/2012, que tratam das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.

Decreto Nº 032/2016

Alteram os §§ 2º e 3º. do art. 78 da Lei Complementar Nº 017/2012, que tratam das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.

Decreto N° 045/2013

Dispõe sobre determinação de local de Publicações Oficiais e dá outras providências.

Decreto Nº 020/2016

Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos, e dá outras providências.

Decreto Nº 019/2016

Alteram os §§ 2° e 3°, do art. 78, da Lei Complementar n° 017/2012, que tratam das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.

Decreto Nº 094/2014

Em 03/12/2014 – Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município de Ouro Verde de Goiás para o Fundo de Previdência Social – Previouro.

Decreto N.º 081/2014

Em 14/10/2014 – Dispõe sobre nomeação de Gestor que menciona e dá outras providências.

Decreto n° 060/2020 Funcionamento

Dispõe sobre normalização do horário de funcionamento nas repartições públicas municipais, que menciona e dá outras providências.

Decreto n° 061/2020 Suspensao de Estagio

Dispõe sobre a suspensão de Termo de Compromisso de Estágio e dá outras providências.

Decreto n° 062/2020 Luto Oficial

Decreta Luto Oficial que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 068-2020

Dispõe sobre a realização das convenções partidárias no Município de Ouro Verde de Goiás e dá outras providências.

Decreto n°073/2020

Dispõe sobre normalização do horário de funcionamento nas repartições públicas municipais, que menciona e dá outras providências.