Resolução do PT defende volta da CPMF e corte anunciado pelo governo

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A executiva nacional do PT aprovou resolução nesta quinta-feira (17), em reunião em São Paulo, na qual defende a recriação da CPMF e as medidas de bloqueio do orçamento de 2016 anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14).

O governo federal anunciou um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também anunciou uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF. Em vez de ser aplicado na saúde, no entanto, o tributo deverá ser usado para o pagamento de aposentadorias, sendo cobrado por um prazo de até quatro anos, segundo informou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“Foi positiva a recriação da CPMF, agora com destinação para a Previdência, e não mais para a saúde”, diz o texto. O documento sugere que a bancada do PT no Congresso apresente uma emenda para incluir uma faixa de isenção na CPMF, mas não especifica se a isenção deve se dar por faixa de renda ou de acordo com o valor do produto.

“Estamos sugerindo que se crie a possibilidade de, nas faixas de baixo, ter uma faixa de isenção”, disse o presidente do partido, Rui Falcão, em entrevista coletiva. Falcão defendeu que o PT opine na política econômica para avançar em políticas sociais.

“Nós queremos preservar isso [políticas sociais] e, dentro das possibilidades orçamentárias  futuras, ampliar. Não está no meu alcance fazer isso. Agora, que eu tenho direito, que o PT tem o direito de propor isso e disputar isso no governo, não vamos abrir mão. Vai ser via Congresso, via mobilização da sociedade para convencer o Congresso”, declarou Rui.