Plano de Governo

PLANO DE GOVERNO

Rodrigo Fonseca e Ana Paula Garcia

EDUCAÇÃO

Educação de qualidade tem que ser pautada em muita responsabilidade e compromisso com todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem. Uma preocupação que se faz presente nas escolas do Município de Ouro Verde de Goiás. Caberá à nossa administração intensificar a formação continuada e investir cada vez mais em infraestrutura, em boas práticas pedagógicas e em pessoal qualificado, buscando sempre uma educação de excelência, destacando as habilidades e potencialidades de cada um, visando, assim, uma educação também emocional, na qual os envolvidos em todos os processos possam oferecer o seu melhor, por estarem sendo atendidos em suas singularidades.
Uma educação atenta à adversidade, à inclusão. Que em nossas escolas esteja presente uma atmosfera propícia à aprendizagem e que ela ocorra de maneira significativa para todos, em especial nossos alunos. Aqui, seguem algumas diretrizes que pretendemos avançar/alcançar nesses quatro anos de gestão.

Educação Infantil
• Ampliar o atendimento no CMEI Benedita Gomes dos Santos, investindo em ampliação para ofertar vagas para crianças de até 3 (três) anos, estimulando o acesso à educação infantil em tempo integral;
• Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em pré-escola;
• Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos;
• Melhorar a infraestrutura, como a troca do piso, reparo de telhado; investir em cobertura no pátio da escola; construção do espaço administrativo, sala dos professores, biblioteca e coordenação; e a construção de mais salas para adequar a creche;
• Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças, música, oficina de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento da autonomia, da criatividade, da imaginação, do movimento em espaços amplos, a percepção de si e dos outros, a vivência de valores como a cooperação, a solidariedade e a vivência de regras;
• Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e da comunidade no ambiente escolar;
• Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e cognitivo das crianças;
• Promover a educação continuada dos(as) profissionais da educação;
• Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos alunos e dos pais, melhorando, assim a aprendizagem e as relações interpessoais.

Ensino Fundamental
• Construir uma gestão participativa a fim de questionar a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes;
• Construir um ambiente escolar alegre e de interação no qual a aprendizagem flua em todos os envolvidos;
• Instalação de um consultório odontológico na escola para atendimento das crianças no ambiente escolar;
• Estimular os profissionais para o desenvolvimento das ações do Programa Saúde na Escola;
• Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos pelo MEC;
• Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;
• Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;
• Implantar um Ensino Integral, destacando as habilidades de cada aluno;
• Utilizar espaço esportivo para fomentar a prática de atividades físicas;
• Buscar parceria com a Secretaria de Saúde para a oferta de aulas de natação para as crianças;
• Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;
• Investir em mobília, garantindo conforto e qualidade para funcionários e alunos;
• Promover maior interação entre as escolas, municipal e estadual, buscando uma linguagem de cooperação entre as redes de ensino no município, fomentada pela Secretaria Municipal de Educação.
• Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência na escola, visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos(as) alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;
• Adquirir equipamentos de climatização para as salas de aula da Escola Municipal Raio de Luar;
• Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;
• Implantar a educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico e amplo;
• Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local, a identidade cultural;
• Enfatizar um ambiente escolar com disciplina e organização, como incentivar a uniformização, garantindo assim a identificação e igualdade entre todos;
• Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias;
• Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar, através de equipe treinada, para garantir conscientização dos alunos e familiares;
• Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem o meio ambiente, através de aulas práticas e parcerias com a secretaria de meio ambiente;
• Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente na vida escolar, estimulando novos e futuros caminhos profissionais para o município;
• Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdo a fim de elevar índices de avaliações externas.

Transporte escolar
• Oferecer uma frota de qualidade para que os alunos tenham acesso, com segurança, à escola;
• Assegurar o direito dos universitários de se deslocarem para a cidade de Anápolis;
• Capacitação para monitoras e motoristas.

Educação em geral
• Promover o ensino itinerante, levando conhecimento, alfabetizando quem ainda não teve essa oportunidade;
• Buscar parcerias para oferecer cursos profissionalizantes e preparatórios para avaliação, como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio);
• Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação;
• Induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação básica, por meio da constituição de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos(as) profissionais da educação e o aprimoramento da Gestão Democrática.

SAÚDE

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.
A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios. A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta de complexidades, os serviços de urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.
A importância social e economica do setor de saúde deve ser baseado num planejamento de gestão igualitário e resolutivo, visando um atendimento humanizado. A utilização de ferramentas de aferimento de desempenho das ações, sob uma óptica participativa e de continuidade, tem como objetivo deliniar políticas públicas que avancem e integrem mecanismos para as conquistas em relação aos anseios da comunidade. Baseado nessa escuta, foi possivel realizar um diagnóstico situacional e identificar as dificuldades e as preopucações que os usuários vivem e, assim, fomentar a tomada de decisões.

Atenção básica à saúde

• Promover a atenção à saúde em todas as fases da vida, com serviços de avaliação do desenvolvimento físico, emocional e intelectual;
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa, dos deficientes físicos e portadores de doenças crônicas;
• Garantir o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde com os programas que envolvem a atenção primária à saúde; dentre os cuidados ofertados estão a assistência à saúde sexual, à saúde reprodutiva, ao planejamento familiar, ao pré-natal, ao pós-parto, à saúde da criança e à saúde da mulher e do homem;
• Intensificar a construção dos protocolos de atendimentos, unificando assim os mecanismos de trabalho para todos os profissionais de saúde;
• Desenvolver um projeto de serviço em saúde dividido por bairros e áreas da zona rural, levando profissionais e orientações aos usuários que têm maior dificuldade de acesso;
• Estabelecer um cronograma de trabalho na área da saúde, realizando nas datas mais importantes ações em saúde voltadas para a prevenção;
• Realizar ações em saúde na zona rural garantindo acessibilidade para os moradores mais distantes de recurso;
• Apoiar as campanhas em saúde, dentre elas: campanhas de imunização, outubro rosa e novembro azul;
• Apoiar profissionais para educação continuada, oferecendo suporte para a realização de cursos e capacitações;
• Realizar diagnóstico precoce das Doenças Sexualmente Transmissíveis;
• Manter e ampliar o serviço das práticas integrativas oferecidas na área da saúde, como auriculoterapia, acupuntura;
• Oferecer curativos para pacientes que necessitem de tratamento continuado;
• Ampliar os números de profissionais em saúde bucal para reduzir a demanda de usuários que aguardam atendimento;
• Buscar parceria para o atendimento de endodontia aos pacientes que necessitem de tratamento especializado;
• Estruturar o Núcleo Segurança do Paciente, dando mais condições para a aplicação dos protocolos elaborados;
• Apoiar às atividades e/ou ações da Defesa da Criança e do Adolescente e de órgãos afins nas atividades de promoção, vigilância, educação, comunicação e atenção da saúde;
• Manutenção de ações de prevenção e controle da pediculose e escabiose, especialmente, junto às creches, escolas e famílias cadastradas pelo Estratégia Saúde da Família (ESF);
• Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos nas ESF, incluindo vigilância alimentar e nutricional;
• Manter o Programa para avaliação do recém-nascido, como Teste do Olhinho, Teste da Orelhinha e o Teste da Mamãe;
• Buscar parcerias e realizar capacitação com profissionais para formação a fim de conscientizar sobre os benefícios do parto normal;
• Trabalhar a prevenção e controle das Doenças Imunopreveníveis;
• Trabalhar a conscientização para a prevenção da gravidez na adolescência;
• Implantar ações de educação sexual para adolescentes e prevenção de problemas correlatos, especialmente, gravidez na adolescência;
• Manutenção das ações de detecção precoce de câncer de mama e de útero em mulheres a partir de 30 anos de idade;
• Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e de pele;
• Trabalhar a prevenção e controle da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, como Tuberculose e Hanseníase;
• Ampliação e busca ativa para o Programa Combate ao Tabagismo;
• Implantar um serviço voltado para o enfrentamento da dependência aos usuários de álcool e drogas;
• Estruturar a saúde mental, buscando parcerias com profissionais qualificados em inteligência emocional desde a infância até a fase avançada e CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);
• Manter o Programa de Planejamento Familiar, garantindo desde métodos contraceptivos até procedimentos cirúrgicos;
• Assegurar atendimento diferenciado aos hipertensos e diabéticos, com oferta adequada de medicamentos, aparelhos para avaliação da glicemia em domicílio e atendimento com nutricionista;
• Fomentar ações para a capacitação de profissionais e trabalhadores de distintos níveis de atenção em Saúde do trabalhador, buscando, com outras secretarias, a prioridade na prevenção de acidentes e intercorrências.

Fortalecimento da capacidade de gestão (plena) do SUS municipal

• Manter e adquirir novos equipamentos para as Unidades de Saúde;
• Garantir infraestrutura física adequada às Unidades de Saúde e demais locais relacionados à esta secretaria;
• Expandir o programa de auxílio às pessoas com limitações permanentes ou não, com o empréstimo de cadeira de rodas, cadeira de banho, dentre outros;
• Ampliação da Unidade de Reabilitação, com a construção de uma sala de fisioterapia;
• Realização de concurso público, com construção do Plano de Cargos e Salários para os profissionais;
• Conservar e adquirir novos veículos/ambulâncias para garantir atendimento seguro e de qualidade aos pacientes que necessitem de transporte para outros municípios;
• Manter adesão ao Programa Mais Médicos;
• Adaptar o veículo destinado ao transporte dos alunos especiais que fazem tratamento na APAE;
• Garantir sistema informatizado nas dependências da Secretaria de Saúde, Unidades de Saúde e demais locais relacionados, com o armazenamento do histórico de atendimento dos pacientes;
• Manter a assistência farmacêutica aos pacientes do município;
• Garantir o tratamento com oxigenoterapia para os pacientes que tenham diagnóstico para insuficiência respiratória, sendo sempre acompanhados pelos profissionais da atenção básica;
• Assegurar a doação de fraldas geriátricas para acamados, idosos e deficientes físicos;
• Implementação de 100% do Cartão Nacional de Saúde – CNS;
• Atestar a doação de óculos de grau para pessoas com necessidades de adaptação de correção da acuidade visual;
• Manter o programa Novo sorriso, que fornece próteses dentarias totais e parciais aos ouroverdenses;
• Manter e ampliar as atividades desenvolvidas na Academia da Saúde;
• Estruturar a Unidade de Reabilitação, garantindo serviços de hidroterapia, hidroginástica e natação;
• Manter os atendimentos de fisioterapia;
• Buscar parceria para realizar eventos de promoção de saúde, com consultas especializadas, avaliação oftalmológicas e doação de sangue.

Ações de média e alta complexidade e atenção às urgências e emergências

• Manter e ampliar o funcionamento do Pronto Atendimento em período diurno aos finais de semana e feriados;
• Manter e apoiar as atividades do Departamento de Regulação;
• Garantir o funcionamento da Unidade de pronto-atendimento às urgências e emergências;
• Sustentar as adequadas pactuações entre os municípios, Programação pactuada e integrada;
• Assegurar a pactuação para atendimento das urgências pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
• Manter a Central de ambulâncias funcionando no período noturno;
• Ampliar a cobertura de exames laboratoriais para os usuários do município;
• Ampliar convênio para exames de média e alta complexidade através de credenciamento de clínicas especializadas;
• Manter o serviço de ultrassonografia;
• Qualificar e atualizar os profissionais e trabalhadores de saúde que atuam nos serviços de atenção às urgências e emergências do município, com ênfase na humanização do atendimento.

Qualificação do Controle Social

• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde; oferecer um espaço destinado ao conselho municipal para desempenhar suas atribuições com melhores condições de trabalho;
• Criar fórum/conferências para o desenvolvimento de ações intersetoriais, organizando comitês intersetoriais para problemas específicos (violência, saúde ambiental, controle da dengue, etc.);
• Fortalecimento da participação social na gestão do SUS municipal;
• Estabelecer uma agenda com a mídia, demostrando transparência e fazendo prestação de contas dos serviços e recursos prestados;
• Elaboração e implementação de um plano/programa de capacitação permanente dos conselheiros de saúde, lideranças comunitárias e programadores de emissoras de rádio comunitárias.

Vigilância e promoção da saúde

• Manter o plano de resíduos infectantes do município para destinação adequada do lixo produzido;
• Intensificar as ações de controle e combate ao caramujo africano;
• Intensificar as ações de fiscalização nos departamentos de vigilância sanitária e endemias, combatendo as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti;
• Trabalhar a conscientização dos moradores sobre o descarte de água servida na rua, e tomar medidas cabíveis;
• Buscar parceiros para o projeto de descarte correto;
• Implantar um serviço para cuidar da situação dos cães e gatos abandonados, através de incentivo para adoção voluntária, castração, dentre outros;
• Implantação e implementação de ações de Vigilância Ambiental como componente da Vigilância em Saúde;
• Implantação e implementação das ações básicas e de média complexidade em Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica;
• Implementação da educação em vigilância sanitária, prioritariamente, em alimentos e medicamentos.

SERVIDOR MUNICIPAL

• Realizar Concurso Público conforme áreas em déficit;
• Trabalhar a Saúde Emocional dos servidores;
• Equiparar salários conforme categoria profissional;
• Implantar Ouvidoria Geral;
• Intensificar a capacitação dos servidores, buscando uma prestação de serviço mais humanizada e com empatia;
• Garantir reajustes e melhores condições de salários;

ESPORTE, CULTURA E LAZER

O esporte pode ser festa, congraçamento, superação de limites, desenvolvimento, educação, aprimoramento, aprendizagem de regras e técnica. Pode viabilizar a liberdade, a vitória, a beleza, a solidariedade, a inclusão e a universalização. Ele é um meio riquíssimo de inclusão social, de oportunidades múltiplas de aprendizagens e desenvolvimento humano.
O esporte e o lazer devem estar à disposição da comunidade, com políticas públicas para gerir, fomentar, manter, criar espaços e organizá-los na dimensão adequada. Cabe ao cidadão demandar e participar dessa política em todas as instâncias, exercendo a cidadania e utilizando-se de um direito constitucional para viabilizar o lazer e o esporte em todas as fases da sua vida.
• Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivas, recreativas e de lazer, que abranja todas as faixas etárias e gêneros;
• Planejar e executar eventos esportivos e atividades de lazer de forma integrada a outras entidades públicas (secretarias de educação, saúde e inclusão social) e privadas;
• Intensificar a divulgação dos eventos esportivos e atividades de lazer visando o aumento da participação ativa da comunidade;
• Reforma do Ginásio de Esportes, para que eventos esportivos possam voltar a acontecer nesse espaço;
• Adquirir materiais esportivos de qualidade e em quantidade suficiente;
• Instalar placas com os horários de atendimento das atividades realizadas no município;
• Reestruturar as escolinhas esportivas e culturais de futebol, Jiu Jitsu, balé e dança contemporânea, zumba, hidroginástica, pintura, xadrez, entre outras;
• Construir e implantar mesas e bancos para jogos de mesa próximos às academias de ginástica ao ar livre, praças e locais de lazer na cidade;
• Apoiar os campeonatos com transporte;
• Incentivar as várias modalidades esportivas já praticadas no munícipio (futebol, voleibol, handebol, ciclismo entre outros);
• Promover o maior incentivo ao esporte para a terceira idade, como baralho, dominó, dama em parceria com secretaria de assistência social;
• Construção de uma quadra de areia na área da Prefeitura, no Residencial Jardim América;
• Organização e revitalização do espaço ao redor do Ginásio de Esportes com a criação de academia ao ar livre e pista de caminhada;
• Construção do Campo de Futebol;
• Cinema itinerante nos bairros oferecendo cultura e diversão;
• Incentivar eventos esportivos e culturais, como a Festa dos Migrantes;
• Criação da Rua do Lazer, incentivando a cultura local através de shows, exposições artísticas e cantores locais, fomentando lazer aos finais de semana;
• Realização de Festa Junina na praça do Rosário, resgatando tradição ouroverdense;
• Desenvolver o projeto “Andando de bicicleta”;
• Construção de um vestiário próximo ao campo sintético para melhorar a infraestrutura e oferecer mais qualidade para os esportistas, assim como, a instalação de um bebedouro;
• Conservação da atual quadra esportiva e academia ao ar livre;
• Construção de um parquinho na praça do Rosário, oferecendo momentos de entretenimento para as crianças e familiares;
• Disponibilizar Wi-Fi na Praça Central;
• Apoiar a Festa dos Carreiros com a organização da Escolha da Rainha dos Carreiros;
• Oficina de música; resgatar a fanfarra do Município.

MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

As relações humanas estão exigindo cada vez mais a formatação de uma gestão pública que esteja preocupada com as problemáticas ambientais. Os mecanismos de gestão dos recursos naturais, as medidas de conservação e preservação e a adoção de metas que venham relacionar as questões sociais com as questões ambientais é mais que uma necessidade iminente.
Uma gestão ecocêntrica, que visa uma propositura local eficaz e mitigadora, é compreender que há a necessidade de fazer no presente para as futuras gerações. Afinal, trata-se de uma conduta comprometida com as questões sociais aliadas às responsabilidades e às condutas ambientalmente corretas que se faz com um compromisso com a vida.
• Reestruturar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, com corpo técnico especializado e departamentos;
• Incluir o Departamento de Limpeza Urbana e Praças e Jardins na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico;
• Reorganizar a estrutura organizacional do Decreto de Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico para Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura;
• Estimular a participação dos produtores locais na feira semanal, garantindo condições adequadas de funcionamento;
• Buscar parcerias para a implantação do esgotamento sanitário na cidade de Ouro Verde de Goiás – Via FUNASA;
• Reorganizar o Conselho Municipal de Meio Ambiente dando ao mesmo mais autonomia;
• Criar de forma democrática o Plano de Saneamento Básico e o Plano Integrado de Gestão dos Resíduos Sólidos;
• Reavaliar políticas de gestão ambiental e de legislação ambiental municipais;
• Reorganizar e reestruturar o Programa de Coleta Seletiva;
• Criar o Programa “Troca Consciente”, que consiste na troca de materiais recicláveis por produtos produzidos nas oficinas do CRAS, por frutas e verduras);
• Divulgar o programa de compostagem dos resíduos orgânicos, incentivando, com o adubo produzido na compostagem, sua utilização pelos moradores do município;
• Continuar com a destinação correta dos resíduos sólidos coletados no município (Aterro Sanitário de Anápolis);
• Instalar lixeiras ou caçambas em pontos estratégicos na zona rural para trazer garantia de descarte do lixo doméstico em locais adequados;
• Revitalizar a área do antigo lixão;
• Manter a coleta de resíduos sólidos no município;
• Criar o Programa de Coleta e Conscientização do Lixo na Zona Rural;
• Adotar programas, juntamente com o apoio da Agrodefesa, para o recolhimento de embalagens de agrotóxicos;
• Incentivar o plantio de mudas nativas e frutíferas da região;
• Criar o programa “Nascentes Vivas Municipal”;
• Criar o programa “Adote uma Nascente” em parceria com bolsistas da OVG, CRAS e escolas municipais e estadual;
• Realizar parcerias com o setor privado, comunidade, faculdades e universidades para a elaboração e implantação de programas de preservação ambiental no Município de Ouro Verde de Goiás;
• Ampliar os estudos e levantamentos de dados ambientais da região do Município de Ouro Verde de Goiás;
• Criar o programa “Coletando Semente, plantando o Futuro” em parceria com a Educação e o Transporte de estudantes – os alunos e comunidade doam sementes para serem cultivadas, plantadas, promovendo assim a preservação da biodiversidade local;
• Criar o programa “Delegados Mirins do Meio Ambiente”, promovendo a conscientização e postura fiscalizadora das questões envolvidas ao meio ambiente em parceria com ONG’s, por exemplo: Patrulha Ambiental de Inteligência;
• Incentivar a agricultura orgânica no município em parceria com a EMATER;
• Criar Programa de Educação Continuada e Formação para a Agricultura do século XXI, com os produtores rurais do município;
• Dar suporte para a retirada de licenças ambientais;
• Elaborar lei de regulamentação do uso e parcelamento do solo;
• Adotar medidas e criar programa “Cidade Sustentável”;
• Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins, com base em conceitos ecologicamente corretos;
• Criar programa de arborização municipal;
• Intensificar a conscientização sobre a importância da separação domiciliar do lixo reciclável;
• Buscar parcerias para trabalhar o lixo reciclável gerado no município; gerando renda e melhores condições ao meio ambiente;
• Adotar programa de coleta e destinação final adequada para entulhos e resíduos provenientes da construção civil;
• Incentivar empreendedorismo rural;
• Buscar linhas de crédito para produtor rural;
• Realizar parceria com EMATER para análise de solo;
• Reestruturar o programa de compra direta de merenda escolar do produtor rural, com auxílio técnico e outros incentivos aos pequenos produtores;
• Fazer reuniões periódicas nas comunidades para definir, junto com a população, as prioridades e as ações;
• Trazer informações e formação sobre Melhoramento Genético, com o objetivo de auxiliar os produtores de leite e de gado de corte a aumentar a produtividade e a renda;
• Desburocratizar a liberação de laudos e alvarás envolvendo construção sustentável e ágil de casas e empresas.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A luta incansável pela diminuição da desigualdade e redução da pobreza, através de políticas efetivas de assistência, inserção e reinserção social para as pessoas mais carentes e o fomento de ações para ampliação da abrangência assistencial domiciliar são prioridades para o trabalho a ser desenvolvido no município.
Pretendemos garantir a universalidade dos direitos, uma assistência com equidade e justiça social, objetivando sempre a redução das desigualdades sociais dando ênfase ao direito à diversidade, tratando todos os cidadãos com igualdade plena, a fim de garantir a todas as pessoas o pleno exercício da cidadania e a melhora da qualidade de vida do povo ouroverdense. Segue-se descritas algumas diretrizes que nortearão nosso trabalho:
• Fomentar o debate sobre o campo de ação da assistência social;
• Implantar e ampliar os Conselhos Municipais (dos Direitos da Mulher, da Pessoa Idosa, da Criança e do Adolescente, de Antidrogas, de Segurança Alimentar e Nutricional, e de Habitação de Interesse Popular);
• Instituir uma vigilância socioassistencial através de registro de informações de serviços das principais vulnerabilidades sociais do território;
• Instituir um sistema de assistência jurídica;
• Instituir um sistema de geração de empregos diretos, mediante cadastro de currículo, e oferecendo divulgação de mão obra ociosa;
• Ampliar o programa de encontro para as pessoas da terceira idade, sempre valorizando essa faixa etária;
• Promover passeios para a terceira idade;
• Manter o Cadastro Único dos Programas Sociais, tais como: Programa Bolsa Família; Programa Minha Casa, Minha Vida; Carteira do Idoso; Contribuição previdenciária para pessoa de baixa renda (dona de casa); Benefício de Prestação Continuada – BPC; Tarifa Social de Energia Elétrica; Passe Livre para pessoas com deficiência; Isenção de taxas em concursos públicos;
• Trabalhar em parceria com Conselho Tutelar;
• Promover cursos técnicos e profissionalizantes;
• Buscar parceria com cooperativas e outros parceiros, como SENAR, Sindicato Rural e SENAI;
• Realizar eventos em datas comemorativas do calendário anual;
• Promover rodas de conversa com público adolescente a fim de amenizar os interoperes deste período;
• Processo de acolhimento, escuta, orientações diversas, encaminhamentos, intervenções e concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social;
• Atender os indivíduos ou famílias do município com benefícios eventuais que possam necessitar, como: I. Auxílio‐natalidade; II. Auxílio‐funeral; III. Auxílio em situações de vulnerabilidade temporária; IV. Auxílio em situações de desastre e calamidade pública; e V. Auxílio para pagamento de tarifa pública;
• Contribuir com a efetivação e garantia de direitos de cidadania, e promoção do desenvolvimento social na perspectiva da prevenção e superação das desigualdades e exclusão social, tendo a família como unidade de atenção para a concepção e a implementação dos programas;
• Apoiar as ações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
• Dar condições para a Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de caráter preventivo, protetivo e proativo, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida;
• Oferecer apoio institucional para a inclusão de mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho;
• Buscar parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para acompanhamento de pessoas e famílias que tiveram seus direitos violados ou ameaçados por violência física, psicológica, sexual, trabalho infantil, trabalho escravo, pessoas em situação de rua, e acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas (liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade);
• Apoiar o Conselho Tutelar, órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;
• Promover ações de melhoria das condições da pessoa dosa e sua família, de enfrentamento das barreiras de acesso e de participação social; ampliação das condições de cuidado e do autocuidado da pessoa idosa; fortalecimento dos vínculos familiares, comunitários e sociais; ampliação da função protetiva da família;
• Manter o atendimento social para requerimento de BPC, que visa a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos e para pessoas portadoras de deficiência física;
• Garantir os direitos da pessoa com deficiência, contribuindo para a educação inclusiva, assegurando universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais;
• Desenvolver ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, com criação de projeto habitacional;
• Criar um espaço de defesa civil ou proteção civil para ações preventivas de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos; preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social;
• Criação de espaços de bazar de roupas e calçados;
• Incluir nas cestas básicas o kit higiênico para as mulheres;
• Promover rede de apoio com acolhimento para mulheres que passam por violência doméstica, dando suporte para enfrentar com coragem esse problema;
• Instituir uma programação de diversão para as crianças com atividades diversas;
• Promover momentos para iteração social como bingos, truco e sinuca;
• Realizar a campanha de distribuição de cobertores;
• Realizar aniversário coletivo para as crianças;
• Oferecer cursos de artesanato, pintura, música, corte de cabelo, depilação, manicure e designer de sobrancelhas;
• Trabalhar a autoestima e a valorização pessoal das mulheres;
• Confeccionar kits para gestantes vulneráveis;
• Promover a conscientização contra a exploração do trabalho infantil;
• Promover ações para oferta de serviços de documentos pessoais;
• Propiciar encontro da juventude;
• Promover palestras para cuidadores de crianças, pessoas idosas e deficientes.

INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA

Em um mundo corporativo, o planejamento estratégico facilita a gestão, auxilia na tomada de decisões e norteia os objetivos e estratégias que precisam ser desenvolvidas para que cada meta seja cumprida, dessa forma, ajuda a definir corretamente cada passo que precisa ser dado. É um conceito base do empreendedorismo.
Para tanto, é necessário pensar em como usar os recursos disponíveis para produzir mais, seja em relação aos funcionários em si ou a gestão como um todo. Neste sentido, independentemente do prazo, nos cabe fomentar a criação de um plano estratégico que será a direção para buscar melhorias e progresso para o município.
Da água que bebemos ao modo como vamos para o trabalho ou para a escola, passando pela internet que temos nos celulares, a infraestrutura afeta todos os aspectos da nossa vida. Ruas, estradas, prédios de escolas ou hospitais, até nossas próprias casas são exemplos de infraestruturas essenciais para as pessoas.
Apesar de sua importância, a infraestrutura não deve ser compreendida como um fim em si mesmo, mas como um meio para favorecer a prestação de serviços fundamentais e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Devemos entender a infraestrutura como um facilitador, que melhora a qualidade.
Como responsáveis pela segurança pública, nos vemos diante do desafio de inibir, neutralizar ou reprimir a prática de atos socialmente reprováveis, assegurando a proteção coletiva e, por extensão, a proteção dos bens e dos serviços disponíveis à sociedade.
Em uma sociedade em que se exerce a democracia, a segurança pública busca garantir a proteção dos direitos individuais e assegurar, com isso, o pleno exercício da cidadania. Desta feita, a segurança passa a ser um pré-requisito ao exercício da liberdade de cada ser humano, e, mais além, traduz-se em condição fundamental à edificação de novos paradigmas políticos, econômicos e sociais, que privilegiem a qualidade de vida das pessoas.
• Ampliar os convênios de estagiários junto à Polícia Civil e Militar, para serviços internos e atendimento ao público;
• Implementar um convênio com o Estado para o aumento efetivo da Polícia Civil e Militar, com o reestudo do convênio de segurança e trânsito;
• Apoiar a patrulha rural;
• Manter a sede da polícia militar conservada;
• Manter parceria com o corpo de bombeiro;
• Instalação de câmeras de monitoramento nas principais entradas da cidade;
• Conservar e padronizar as calçadas e locais de passeios públicos que favoreçam o deslocamento a pé;
• Fortalecer a participação social com a implantação da Ouvidoria de Serviços e Secretarias Municipais através da criação de telefone e e-mail de sugestões, dúvidas e reclamações;
• Fortalecer os Conselhos Municipais, oferecendo um espaço destinado a todos os conselhos municipais para desempenhar suas atribuições com melhores condições de trabalho;
• Aproveitar o espaço já adquirido pela prefeitura para criação de um polo industrial, fomentando atividades empreendedoras;
• Criação da Sala do Empreendedor em parceria com SEBRAE, o qual tem apoio para registro do MEI, cursos, palestras e oficinas para fortalecer a gestão dos negócios;
• Estruturar espaço para receber empresas que se interessem em se instalar no polo industrial, assim como, fomentar cooperativas ou pequenas empresas já existentes no município para que tenham oportunidade de expandirem seus negócios, estimulando também a economia criativa;
• Melhorar a sinalização das ruas;
• Buscar solução para o problema do descarte de água servida no Jardim Primavera;
• Pavimentar a rua ao lado da construção da Escola Municipal Raio de Luar;
• Promover a reforma da Praça do Rosário a fim de criar espaços públicos para lazer e confraternização entre os moradores do município;
• Adquirir mata burros;
• Garantir a manutenção de pontes e a construção das que forem necessárias;
• Manter as estradas rurais em boas condições de tráfego, assim como as estradas secundárias;
• Planejar o atendimento relacionado à demanda de máquinas que seja organizado e que atenda de forma justa a todos;
• Revitalizar a entrada do município, resgatando o aspecto histórico do município;
• Construção de sede própria da Prefeitura Municipal, assim como suas secretarias;
• Construção de espaço coberto para Feira Municipal;
• Asfaltar o Bairro Jardim América;
• Aproveitar os lotes baldios para estimular a horta comunitária;
• Dar destino ou função para os imóveis municipais que estão sem uso;
• Reorganizar o cálculo do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana;
• Reforma do espaço da secretaria de obras, juntamente com a aquisição de novos maquinários;
• Ter maior atenção com a estrutura física do Cemitério Municipal;
• Manutenção dos maquinários existentes e aquisição conforme condições financeiras e necessidade.