Fixa as alíquotas de contribuição previdenciária, alterando os 2° e 3° do Art. da Lei Complementar n°017/2012, que tratam das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 764/2017 de 10 de abril de 2017 e dá outras providencias.
Dispõe sobre situaçao de Emergência em Saúde Pública no Município de Ouro Verde de Goiás e Dispõe sobre medidas de Enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo do município de Ouro Verde de Goiás.
Dispõe sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Ouro Verde de Goiás e dá outras providencias.
Altera o Decreto n° 027, de 23 de março de 2020 e dá outras providencias.
Nomeia membros da Comissão e Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 – SAÚDE e dá outras providências.
Convoca para a 4ª Conferência de Saúde do Município de Ouro Verde de Goiás e dá outras providências.
Alteram os §§ 2º e 3º, do art. 78, da Lei Complementar nº 017/2012, que tratam das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.
Alteram os §§ 2º e 3º. do art. 78 da Lei Complementar Nº 017/2012, que tratam das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.
Dispõe sobre determinação de local de Publicações Oficiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos, e dá outras providências.
Alteram os §§ 2° e 3°, do art. 78, da Lei Complementar n° 017/2012, que tratam das alíquotas de contribuição previdenciária e dá outras providências.
Em 03/12/2014 – Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município de Ouro Verde de Goiás para o Fundo de Previdência Social – Previouro.
Em 14/10/2014 – Dispõe sobre nomeação de Gestor que menciona e dá outras providências.
Decreto n° 060/2020 Funcionamento
Dispõe sobre normalização do horário de funcionamento nas repartições públicas municipais, que menciona e dá outras providências.
Decreto n° 061/2020 Suspensao de Estagio
Dispõe sobre a suspensão de Termo de Compromisso de Estágio e dá outras providências.
Decreto n° 062/2020 Luto Oficial
Decreta Luto Oficial que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização das convenções partidárias no Município de Ouro Verde de Goiás e dá outras providências.
Dispõe sobre normalização do horário de funcionamento nas repartições públicas municipais, que menciona e dá outras providências.
